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IELP NA MÍDIA | Prefeitura de Mangaratiba é contra festas, mas não vetará evento de Neymar

A festa de Réveillon promovida por Neymar Jr., que teve início no último dia 25 e está programada para terminar só depois da virada do ano, vem gerando críticas de moradores de Mangaratiba, cerca de 100 km da capital do Rio de Janeiro, onde o jogador tem casa. No entanto, a prefeitura do município, que cancelou as celebrações públicas de…

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Pacto federativo: 2020 e a questão federativa

Por Raphael Sodré Cittadino Covid-19: Mesmo com programa nacional, estados mantêm planos de vacinação independentes Além das transformações na vida social provocadas pela pandemia de Covid-19, o ano de 2020 carreou para o cenário jurídico nacional a discussão do pacto federativo e dos limites da atuação legislativa de cada ente. Diante de conflitos gerados pelas medidas de isolamento, o Supremo…

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IELP NA MÍDIA | Covid-19: Mesmo com programa nacional, estados mantêm planos de vacinação independentes

Especialistas, no entanto, defendem prioridade do governo nacional; SP pretende iníciar no dia 25 de janeiro SÃO PAULO — O anúncio do Plano Nacional de Imunização (PIN) pelo Ministério da Saúde não levou governadores a desistirem de seus projetos de promover campanhas próprias de vacinação contra o novo coronavírus em seus estados. O secretário da Saúde de São Paulo, Jean…

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IELP NA MÍDIA | Situação emergencial pode justificar liberação de vacina sem aval da Anvisa

Ação poderia servir de precedente para obtenção de outros medicamentos, dizem advogados O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou nesta terça-feira (8) que entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a liberação da compra de vacinas contra a Covid-19 que ainda não foram aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas que tenham autorização de…

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IELP NA MÍDIA | Vazamentos no Ministério da Saúde apontam necessidade de investimento em governança de dados, avaliam especialistas

Erro em sistema federal de registro de casos de covid permitiu acesso, durante seis meses, a informações pessoais dos brasileiros cadastrados no SUS e clientes de planos de saúde Especialistas ouvidos pelo Estadão avaliam que a falha cibernética no sistema de notificações de covid-19 do Ministério da Saúde, que deixou expostas na internet informações pessoais de 243 milhões de brasileiros…

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