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[vc_row][vc_column][vc_column_text] Procurador-geral da República, Augusto Aras, reconheceu indiretamente que a pressão pelo impeachment está crescendo e alertou para o risco de 'alastramento da crise sanitária para outras dimensões da vida publica' Em nota, o procurador-geral da República, Augusto Aras, reconheceu indiretamente que a pressão pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro está crescendo e alertou para o risco de ‘alastramento da…

Lei complementar federal afastou pagamento de quinquênio, sexta parte e licença-prêmio […] Raphael Sodré Cittadino, sócio do escritório Cittadino, Campos e Antonioli Advogados Associados e presidente do Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (Ielp), entende, porém, que a liminar desconsidera a competência do presidente para estabelecer normas gerais para as defensorias estaduais e que o caráter da lei é…

Recursos para campanha garantidosCongresso não aprovou LOA de 2021 A não aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2021 não deverá impedir a realização de uma campanha nacional de imunização contra a covid-19, apesar de impor restrições aos gastos do governo federal. Na avaliação de especialistas, o orçamento de guerra e crédito extraordinário garantirão receita para a aquisição e distribuição…