Desde abril de 2020, Polícia Federal fez quase 80 operações contra desvios de recursos no combate à Covid Principal argumento para expandir o escopo da CPI da Covid-19 e tirar um pouco o foco no governo Jair Bolsonaro, as suspeitas de irregularidades no uso de recursos transferidos pela União aos estados e municípios provocaram quase 80 ações da Polícia Federal…
O Programa Conexão Legislativa, realizado de forma virtual pela Rede Alesp, recebeu como convidada Noemí Araújo Lopes, cientista política e integrante do Conselho Editorial da Revista IELP, para falar sobre a Representatividade da Mulher na Política. Assista abaixo:
O Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP) convida assessores parlamentares, servidores de casas legislativas e profissionais de relações governamentais a participarem do minicurso "Introdução ao Processo Legislativo", que ocorrerá entre os dias 24 e 28 de maio de 2021. As aulas serão ministradas de forma online, das 19h às 22h, e versarão sobre assessoria parlamentar e funcionamento do…
Comissão pode intimar autoridades e especialistas a prestarem esclarecimentos, bem como requerer documentos e propor ações penais O Poder Legislativo tem entre as suas atribuições, para além de formular e modificar leis, a fiscalização e acompanhamento do trabalho dos demais poderes. Um dos mecanismos que permite o cumprimento dessas atribuições são as comissões parlamentares de inquérito, as chamadas CPIs. Uma…
O vice-presidente do Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP), Nivaldo Ferreira Junior, participou no dia 13 de abril do "Papo Antagonista com Claudio Dantas". Em pauta, a nova Comissão da Verdade.
Caso a base de Jair Bolsonaro consiga instalar uma segunda CPI da Covid, para investigar governadores e prefeitos, ela só poderia fiscalizar a aplicação de verbas federais, segundo o presidente do Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (Ielp), Raphael Cittadino. Advogado com experiência em CPIs, ele afirmou a O Antagonista que assuntos estritamente estaduais ou municipais só poderiam ser…
O Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP) realiza, no dia 15 de abril, às 20h, a reunião de boas-vindas aos novos associados. Este é um momento de acolhida para aqueles que querem contribuir para a construção de uma entidade ativa, participativa e transparente. Os novos associados do Instituto receberão por e-mail o link para a participação na reunião.…
Nos últimos cinco anos, de acordo com a Caixa, mais de R$ 1,6 bilhão não foi resgatado por apostadores [...] O advogado Raphael Sodré Cittadino, presidente do Instituto de Estudos e Políticas Públicas e professor de Direito do IDP, concorda que a lei está desatualizada. “É de uma época em que só existia a loteria federal”, afirma. Mas, na sua…
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