Rodrigo Bedritichuk* Nivaldo Ferreira Júnior** A Câmara dos Deputados aprovou recentemente a mais abrangente reforma regimental da última década. A mudança foi fruto de projeto do Deputado Eli Borges, relatada pelo Primeiro Vice-Presidente da Casa, Deputado Marcelo Ramos (PRC 84/2019, BRASIL, 2019), resultando na edição da Resolução da Câmara dos Deputados de nº 21, de 2021 (BRASIL, 2021). A…
Iniciativa pioneira foi bem recebida pelos alunos e deverá ser replicada em breve O Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP) oferece, nesta semana, o minicurso “Introdução ao Processo Legislativo”. 54 alunos de todo o país assistem às aulas, que ocorrem online, até a sexta-feira (28/05), quando serão entregues os certificados aos participantes. Com a presença dos professores Raphael…
Por Marcos Queiroz* Na semana que passou, Jair Bolsonaro ampliou seu recorde de vetos presidenciais derrubados pelo Congresso Nacional, alcançando a incrível marca de 41. Esse dado contabiliza apenas o número de projetos que foram vetados integral ou parcialmente e foram revertidos pelos parlamentares, independentemente da quantidade de dispositivos (artigos, parágrafos, incisos e alíneas). O alto número evidencia os conflitos…
Em requerimento protocolado nesta quarta (26), senador diz que chefe do Executivo teve 'participação direta ou indireta nos graves fatos questionados pela CPI' Enquanto os senadores estavam reunidos em encontro fechado nesta quarta-feira (26), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, apresentou um requerimento para convocar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ser ouvido pelos parlamentares…
Senadores da comissão pretendem aprofundar as inquirições sobre falhas do governo federal na Saúde e nas Relações Exteriores, particularmente sobre vacinas. Secretária conhecida como "capitã cloroquina" também apela ao STF para ficar em silêncio Comissão Parlamentar de Inquérito da covid-19 no Senado entra na terceira semana com um arsenal cada vez maior contra o governo. Os integrantes do colegiado permanecem…
A Câmara dos Deputados aprovou e promulgou algumas mudanças no Regimento Interno da Casa. O Projeto de Resolução 84/2019, relatado pelo vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), modifica as regras de funcionamento de sessões visando a celeridade dos trabalhos. Produzimos um Quadro Comparativo com as alterações já em vigência. E destacamos que essas modificações já serão abordadas no nosso Minicurso…
Veja perguntas e respostas sobre o limite de atuação do inquérito no Senado Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou, no sábado, 8, que o presidente Jair Bolsonaro pode ser responsabilizado caso a CPI comprove que o chefe do Executivo contribuiu para o agravamento da pandemia. O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello também está na mira…
Já existem quase mil requerimentos solicitando informações do governo federal e dos estados sobre o enfrentamento à pandemia Com duas semanas de trabalho, a CPI da Covid já recebeu 42 documentos. Esse é apenas o começo da farta quantidade de provas que devem chegar até o grupo de investigação ao longo de 90 dias de diligências. Já existem quase mil…
Vários estados já iniciaram a vacinação do grupo com comorbidades, como BA, ES e RS, além do DF A partir deste mês, o Plano Nacional de Imunizações (PNI) vai contemplar o grupo prioritário das pessoas com comorbidades. O grupo é estimado em mais de 17 milhões de brasileiros. O Ministério da Saúde indica que a vacinação do grupo deve se…
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