IELP NA MÍDIA: Exigência de vacina contra Covid-19 nas escolas esbarra em inclusão no PNI
A exigência de vacina contra a Covid-19 para frequentar aulas em escolas particulares e públicas tem dividido especialistas. A criminalista Cecília Mello entende, por exemplo, que a exigência é válida já que a vacinação obrigatória é constitucional. "Em 2020, o colegiado do STF definiu que a vacinação compulsória pode ser implementada por medidas indiretas, como a restrição ao exercício de…
