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INSCRIÇÕES ABERTAS | Minicurso “Introdução ao Processo Legislativo”

O Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP) convida assessores parlamentares, servidores de casas legislativas e profissionais de relações governamentais a participarem do minicurso "Introdução ao Processo Legislativo", que ocorrerá entre os dias 24 e 28 de maio de 2021. As aulas serão ministradas de forma online, das 19h às 22h, e versarão sobre assessoria parlamentar e funcionamento do…

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Reunião de boas-vindas aos novos associados do IELP

O Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP) realiza, no dia 15 de abril, às 20h, a reunião de boas-vindas aos novos associados. Este é um momento de acolhida para aqueles que querem contribuir para a construção de uma entidade ativa, participativa e transparente. Os novos associados do Instituto receberão por e-mail o link para a participação na reunião.…

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Imagem do senado, com o seguinte texto: Base governista quer limitar valor e estipular prazo para novo da teto na PEC de transição

Governo quer limite de valor e prazo no teto extra previsto na PEC da Transição

A base aliada do presidente Jair Bolsonaro no Senado avisou que a PEC da Transição não será aprovada na versão apresentada pela equipe de Lula.   O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), declarou que os governistas estariam dispostos a liberar apenas R$ 80 bilhões, pelo período de um ano. A proposta inicial prevê um teto extra de…

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Foto com políticos discutindo o orçamento e o seguinte texto ao lado: Orçamento de 2023 já recebeu mais de R$234,3 bilhões em propostas de emendas

Propostas de emendas ao orçamento de 2023 somam mais de R$230 bilhões

Senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes apresentaram 6.575 emendas de despesa ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022), que somam um total de R$ 234,3 bilhões. É o que aponta um informativo conjunto elaborado pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados. O prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária para 2023 terminou na…

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Foto de uma caneta sobre um documento, com o seguinte texto: Governo Bolsonaro foi recorde em medidas provisórias

Governo Bolsonaro teve mais MPs que seus antecessores

Neste ano, Jair Bolsonaro encerrará seu mandato com a marca de ter sido um dos presidentes que mais usou a caneta para legislar. Segundo um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Bolsonaro editou quase 70% mais medidas provisórias, por ano, que seus antecessores: Dilma Rousseff e Michel Temer. Trata-se de um estudo anual do IBPT, que avalia…

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Foto da fachada do Tribunal de Contas da União TCU, com texto falando sobre as informações básicas do curso e o desconto de 20% em novembro

Inscrições abertas | Curso Tribunais de Contas e Controle Externo

O controle externo, exercido pelo Congresso Nacional, é importantíssimo para garantir a lisura dos atos da administração pública. E os Tribunais de Contas são órgãos técnicos e independentes que auxiliam o Poder Legislativo cuja especialidade é fiscalizar, sob o aspecto técnico, as contas públicas. Quer saber mais sobre os Tribunais de Contas divididos em três níveis: União (TCU), Estados (nas…

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Foto do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dando um discurso, com o seguinte texto: Senado fará esforço concentrado em novembro para encerrar pautas que ficaram pendentes antes das eleições

Esforço concentrado no senado após as eleições

O Senado fará em novembro um esforço concentrado presencial para esgotar pautas que ficaram pendentes antes das eleições. Entre as prioridades estão projetos que tratam das fontes de custeio para o pagamento do piso da enfermagem e também indicações de autoridades como embaixadores, diretores de agências e ministros de tribunais superiores. As indicações devem ser analisadas ainda em novembro, em…

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É possível votar no segundo turno, sem ter votado no primeiro?

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano podem votar no segundo turno, mesmo que ainda não tenham justificado a ausência. A justificativa precisa ser feita até o dia 1º de dezembro para que o eleitor continue com o título regularizado. Quem não fez a justificativa no dia da eleição pode usar o aplicativo e-Título ou…

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Foto da Câmara dos Deputados em sessão, com o seguinte texto: Grupo de Trabalho da Câmara sugere sistema semipresidencialista a partir de 2030

Semipresidencialismo no Brasil em 2030?

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda alterações no sistema de governo do Brasil aprovou nesta terça-feira (18) o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que recomenda a adoção do semipresidencialismo a partir das eleições de 2030. A mudança dependeria previamente de plebiscito e de campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral, com esclarecimentos básicos sobre o novo…

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Foto da sede do Senado brasileiro, com o seguinte texto: Conorf lança painel orçamento mulher para fortalecer a transparência

Consultoria do Senado lança painel Orçamento Mulher

A Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou nesta semana o painel Orçamento Mulher, que reúne e atualiza diariamente as despesas do Poder Executivo para políticas destinadas às cidadãs. O projeto foi desenvolvido em parceria com Secretaria de Tecnologia da Informação da Casa (Prodasen). De acordo com a ferramenta, as ações específicas para mulheres em 2022 representam 8,82% do orçamento…

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ielp_analise da votacao partidaria das eleicoes gerais brasileira

Confira a análise da votação partidária das eleições para a Câmara dos Deputados

A análise da votação partidária das eleições para a Câmara dos Deputados revela que poucos partidos obtiveram um desempenho uniforme em todo o território nacional. Uma das explicações possíveis é a polarização da disputa para a Presidência da República, que se reflete, em certa medida, para a Câmara dos Deputados. Neste contexto, não surpreende que o melhor desempenho eleitoral seja…

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Em cinco estados atuais senadores estao na disputa pelo governo

Composição do Senado ainda pode mudar com o segundo turno das eleições

12 estados brasileiros vão definir o governador no 2º turno das eleições. Em cinco desses estados, atuais senadores estão na disputa pelo governo pelos estados de Alagoas, Amazonas, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe. Ou seja, a composição do Senado ainda pode mudar. Assista a análise completa: [embed]https://www.youtube.com/watch?v=rJEzuMusSLc[/embed]     Fonte: Agência Senado

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