Foto de uma caneta sobre um documento, com o seguinte texto: Governo Bolsonaro foi recorde em medidas provisórias

Governo Bolsonaro teve mais MPs que seus antecessores

Neste ano, Jair Bolsonaro encerrará seu mandato com a marca de ter sido um dos presidentes que mais usou a caneta para legislar. Segundo um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Bolsonaro editou quase 70% mais medidas provisórias, por ano, que seus antecessores: Dilma Rousseff e Michel Temer. Trata-se de um estudo anual do IBPT, que avalia…

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Foto do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dando um discurso, com o seguinte texto: Senado fará esforço concentrado em novembro para encerrar pautas que ficaram pendentes antes das eleições

Esforço concentrado no senado após as eleições

O Senado fará em novembro um esforço concentrado presencial para esgotar pautas que ficaram pendentes antes das eleições. Entre as prioridades estão projetos que tratam das fontes de custeio para o pagamento do piso da enfermagem e também indicações de autoridades como embaixadores, diretores de agências e ministros de tribunais superiores. As indicações devem ser analisadas ainda em novembro, em…

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É possível votar no segundo turno, sem ter votado no primeiro?

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano podem votar no segundo turno, mesmo que ainda não tenham justificado a ausência. A justificativa precisa ser feita até o dia 1º de dezembro para que o eleitor continue com o título regularizado. Quem não fez a justificativa no dia da eleição pode usar o aplicativo e-Título ou…

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Foto da Câmara dos Deputados em sessão, com o seguinte texto: Grupo de Trabalho da Câmara sugere sistema semipresidencialista a partir de 2030

Semipresidencialismo no Brasil em 2030?

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda alterações no sistema de governo do Brasil aprovou nesta terça-feira (18) o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que recomenda a adoção do semipresidencialismo a partir das eleições de 2030. A mudança dependeria previamente de plebiscito e de campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral, com esclarecimentos básicos sobre o novo…

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Foto da sede do Senado brasileiro, com o seguinte texto: Conorf lança painel orçamento mulher para fortalecer a transparência

Consultoria do Senado lança painel Orçamento Mulher

A Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou nesta semana o painel Orçamento Mulher, que reúne e atualiza diariamente as despesas do Poder Executivo para políticas destinadas às cidadãs. O projeto foi desenvolvido em parceria com Secretaria de Tecnologia da Informação da Casa (Prodasen). De acordo com a ferramenta, as ações específicas para mulheres em 2022 representam 8,82% do orçamento…

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OPINIÃO: Por que Bolsonaro é campeão de vetos derrubados?

Por Marcos Queiroz* Na semana que passou, Jair Bolsonaro ampliou seu recorde de vetos presidenciais derrubados pelo Congresso Nacional, alcançando a incrível marca de 41. Esse dado contabiliza apenas o número de projetos que foram vetados integral ou parcialmente e foram revertidos pelos parlamentares, independentemente da quantidade de dispositivos (artigos, parágrafos, incisos e alíneas). O alto número evidencia os conflitos…

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