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IELP NA MÍDIA: Randolfe pede convocação de Bolsonaro à CPI; senadores não querem

Em requerimento protocolado nesta quarta (26), senador diz que chefe do Executivo teve 'participação direta ou indireta nos graves fatos questionados pela CPI' Enquanto os senadores estavam reunidos em encontro fechado nesta quarta-feira (26), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, apresentou um requerimento para convocar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ser ouvido pelos parlamentares…

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IELP NA MÍDIA | CPI da Covid deve seguir no rastro de Pazuello e Ernesto

Senadores da comissão pretendem aprofundar as inquirições sobre falhas do governo federal na Saúde e nas Relações Exteriores, particularmente sobre vacinas. Secretária conhecida como "capitã cloroquina" também apela ao STF para ficar em silêncio Comissão Parlamentar de Inquérito da covid-19 no Senado entra na terceira semana com um arsenal cada vez maior contra o governo. Os integrantes do colegiado permanecem…

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IELP NA MÍDIA | CPI pode convocar presidente a depor? Entenda os poderes e limitações jurídicas da comissão

Veja perguntas e respostas sobre o limite de atuação do inquérito no Senado Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou, no sábado, 8, que o presidente Jair Bolsonaro pode ser responsabilizado caso a CPI comprove que o chefe do Executivo contribuiu para o agravamento da pandemia. O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello também está na mira…

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IELP NA MÍDIA | CPI da Covid: senadores receberam 42 documentos pedidos até agora

Já existem quase mil requerimentos solicitando informações do governo federal e dos estados sobre o enfrentamento à pandemia Com duas semanas de trabalho, a CPI da Covid já recebeu 42 documentos. Esse é apenas o começo da farta quantidade de provas que devem chegar até o grupo de investigação ao longo de 90 dias de diligências. Já existem quase mil…

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IELP NA MÍDIA | Pessoas com comorbidades podem agendar vacinação imediata?

Vários estados já iniciaram a vacinação do grupo com comorbidades, como BA, ES e RS, além do DF A partir deste mês, o Plano Nacional de Imunizações (PNI) vai contemplar o grupo prioritário das pessoas com comorbidades. O grupo é estimado em mais de 17 milhões de brasileiros. O Ministério da Saúde indica que a vacinação do grupo deve se…

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IELP NA MÍDIA | Representatividade da Mulher na Política

O Programa Conexão Legislativa, realizado de forma virtual pela Rede Alesp, recebeu como convidada Noemí Araújo Lopes, cientista política e integrante do Conselho Editorial da Revista IELP, para falar sobre a Representatividade da Mulher na Política. Assista abaixo:

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INSCRIÇÕES ABERTAS | Minicurso “Introdução ao Processo Legislativo”

O Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP) convida assessores parlamentares, servidores de casas legislativas e profissionais de relações governamentais a participarem do minicurso "Introdução ao Processo Legislativo", que ocorrerá entre os dias 24 e 28 de maio de 2021. As aulas serão ministradas de forma online, das 19h às 22h, e versarão sobre assessoria parlamentar e funcionamento do…

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IELP NA MÍDIA | Uma CPI pode intimar um presidente? Entenda os poderes e limites de uma comissão

Comissão pode intimar autoridades e especialistas a prestarem esclarecimentos, bem como requerer documentos e propor ações penais O Poder Legislativo tem entre as suas atribuições, para além de formular e modificar leis, a fiscalização e acompanhamento do trabalho dos demais poderes. Um dos mecanismos que permite o cumprimento dessas atribuições são as comissões parlamentares de inquérito, as chamadas CPIs. Uma…

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IELP NA MÍDIA | CPI da Covid sobre governadores só poderia investigar uso de verba federal, diz jurista

Caso a base de Jair Bolsonaro consiga instalar uma segunda CPI da Covid, para investigar governadores e prefeitos, ela só poderia fiscalizar a aplicação de verbas federais, segundo o presidente do Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (Ielp), Raphael Cittadino. Advogado com experiência em CPIs, ele afirmou a O Antagonista que assuntos estritamente estaduais ou municipais só poderiam ser…

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