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Revista de Estudos Legislativos e Políticas Públicas já está disponível

Para acessar a revista, clique aqui. O Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP) – entidade sem fins lucrativos que reúne advogados, cientistas políticos, professores de universidades e pesquisadores – apresentou ao público, na noite do dia 24 de fevereiro, a Revista de Estudos Legislativos e Políticas Públicas – publicação acadêmica com fluxo contínuo e periodicidade semestral. O vice-presidente…

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IELP NA MÍDIA | As questões jurídicas do projeto que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprar vacinas

Advogados e especialistas analisam a medida e os impactos para melhoria das condições de vacinação dos brasileiros. A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (2) o Projeto de Lei 534/21, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprar vacinas da Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. A medida trouxe algumas dúvidas para o…

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IELP NA MÍDIA | Não é só petróleo

Depois de demitir Roberto Castello Branco, que deu à Petrobras o maior lucro trimestral da história de uma companhia aberta no Brasil, Bolsonaro leva ao Congresso uma Medida Provisória para capitalizar a Eletrobras e um projeto de lei para vender os Correios. O resultado dessa movimentação ainda é incerto. Como já se tornou uma praxe no governo de Jair Bolsonaro,…

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IELP NA MÍDIA | Instituto revela deficiências em sistemas de dados de Casas Legislativas

Entidade analisou todos os Parlamentos das capitais brasileiras Apesar do avanço da inclusão digital e das tecnologias da comunicação – como o 5G, que já bate à porta –, muitas Casas Legislativas parecem estar no século passado no quesito da transparência. Levantamento do Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP) – entidade lançada oficialmente no dia 24 de fevereiro…

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IELP NA MÍDIA | Estudo aponta falhas em sistemas de Assembleias e Câmaras Municipais

Levantamento do Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas demonstra que há casas legislativas que não oferecem consulta às propostas de lei Um levantamento feito pelo Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP), obtido por VEJA, aponta que ainda há Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores que não oferecem aos cidadãos mecanismos de consulta às proposições legislativas em tramitação.…

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IELP NA MÍDIA | Novo instituto discute participação popular em políticas públicas

IELP irá monitorar atividade parlamentar e também apresentará propostas Para contribuir com a promoção da eficiência, da transparência e da participação popular nas decisões do poder público, advogados, professores de universidades e pesquisadores lançam, no dia 24 de fevereiro, às 20h, o Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP) – organização sem fins lucrativos com sede em Brasília/DF. O…

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IELP NA MÍDIA | IELP quer debater políticas públicas e legislativo brasileiro

Lançamento acontece na quarta-feira (25) em Brasília Advogados, professores de universidades e pesquisadores lançam nesta quarta-feira (24) o Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP) - organização sem fins lucrativos com sede em Brasília. A intenção é contribuir com a promoção da eficiência, transparência e participação popular nas decisões do poder público. Leia a matéria completa em: https://br.lexlatin.com/portal/noticias/ielp-quer-debater-politicas-publicas-e-legislativo-brasileiro

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IELP NA MÍDIA | Advogados e pesquisadores criam instituto para discutir Poder Legislativo

Advogados, professores de universidades e pesquisadores lançam, no próximo dia 24, às 20h, o Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (Ielp) — organização sem fins lucrativos com sede em Brasília. O propósito do grupo é monitorar e desenvolver levantamentos acerca das movimentações das câmaras de vereadores, assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e Senado. "O Brasil apresenta hoje uma demanda…

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IELP NA MÍDIA | Aspectos legais sobre a flexibilização das regras para o uso de vacinas no Brasil

Emergência de saúde causada pela pandemia pressiona liberação de procedimentos antes exigidos pelo governo e Anvisa. Desde o anúncio feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na semana passada sobre o fim da exigência de estudos da fase 3 em andamento no Brasil para autorização emergencial de vacinas, o governo brasileiro negocia a possibilidade de ampliar o leque de…

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IELP NA MÍDIA | Advogados defendem flexibilização das regras para vacina

Estudo de fase 3 no Brasil deixou de ser obrigatório A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) atualizou, na última quarta-feira (3), seus requisitos para aprovação emergencial das vacinas contra Covid-19. Agora, não é mais obrigatório que as desenvolvedoras estejam com testes clínicos na fase 3 em execução no país para receberem a liberação. Com a mudança, a expectativa é…

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