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IELP NA MÍDIA | Advogados e pesquisadores criam instituto para discutir Poder Legislativo

Advogados, professores de universidades e pesquisadores lançam, no próximo dia 24, às 20h, o Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (Ielp) — organização sem fins lucrativos com sede em Brasília. O propósito do grupo é monitorar e desenvolver levantamentos acerca das movimentações das câmaras de vereadores, assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e Senado. "O Brasil apresenta hoje uma demanda…

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IELP NA MÍDIA | Aspectos legais sobre a flexibilização das regras para o uso de vacinas no Brasil

Emergência de saúde causada pela pandemia pressiona liberação de procedimentos antes exigidos pelo governo e Anvisa. Desde o anúncio feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na semana passada sobre o fim da exigência de estudos da fase 3 em andamento no Brasil para autorização emergencial de vacinas, o governo brasileiro negocia a possibilidade de ampliar o leque de…

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IELP NA MÍDIA | Advogados defendem flexibilização das regras para vacina

Estudo de fase 3 no Brasil deixou de ser obrigatório A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) atualizou, na última quarta-feira (3), seus requisitos para aprovação emergencial das vacinas contra Covid-19. Agora, não é mais obrigatório que as desenvolvedoras estejam com testes clínicos na fase 3 em execução no país para receberem a liberação. Com a mudança, a expectativa é…

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IELP NA MÍDIA | O que pensam Arthur Lira e Rodrigo Pacheco?

Novos presidentes da Câmara e do Senado defendem reformas, mas tendem a priorizar pautas sociais. Investigação sobre Lira preocupa. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal iniciaram esta terça-feira (2) com novos presidentes. No início da noite de segunda-feira (1º), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito presidente do Senado por 57 votos contra 21 de Simone Tebet (MDB-MS) – após…

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IELP NA MÍDIA | Aspectos legais (e políticos) do plano de vacinação contra a Covid no Brasil

No momento em que país ultrapassa a marca de 200 mil mortos e oito milhões de casos, especialistas analisam as questões jurídicas e os embates que dicultam uma ação O número de mortes por coronavírus no Brasil voltou a ficar acima de mil óbitos por dia, um aumento de 65% em relação aos últimos 14 dias, segundo o consórcio de…

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IELP NA MÍDIA | Prefeitura de Mangaratiba é contra festas, mas não vetará evento de Neymar

A festa de Réveillon promovida por Neymar Jr., que teve início no último dia 25 e está programada para terminar só depois da virada do ano, vem gerando críticas de moradores de Mangaratiba, cerca de 100 km da capital do Rio de Janeiro, onde o jogador tem casa. No entanto, a prefeitura do município, que cancelou as celebrações públicas de…

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Pacto federativo: 2020 e a questão federativa

Por Raphael Sodré Cittadino Covid-19: Mesmo com programa nacional, estados mantêm planos de vacinação independentes Além das transformações na vida social provocadas pela pandemia de Covid-19, o ano de 2020 carreou para o cenário jurídico nacional a discussão do pacto federativo e dos limites da atuação legislativa de cada ente. Diante de conflitos gerados pelas medidas de isolamento, o Supremo…

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IELP NA MÍDIA | Covid-19: Mesmo com programa nacional, estados mantêm planos de vacinação independentes

Especialistas, no entanto, defendem prioridade do governo nacional; SP pretende iníciar no dia 25 de janeiro SÃO PAULO — O anúncio do Plano Nacional de Imunização (PIN) pelo Ministério da Saúde não levou governadores a desistirem de seus projetos de promover campanhas próprias de vacinação contra o novo coronavírus em seus estados. O secretário da Saúde de São Paulo, Jean…

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IELP NA MÍDIA | Situação emergencial pode justificar liberação de vacina sem aval da Anvisa

Ação poderia servir de precedente para obtenção de outros medicamentos, dizem advogados O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou nesta terça-feira (8) que entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a liberação da compra de vacinas contra a Covid-19 que ainda não foram aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas que tenham autorização de…

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IELP NA MÍDIA | Vazamentos no Ministério da Saúde apontam necessidade de investimento em governança de dados, avaliam especialistas

Erro em sistema federal de registro de casos de covid permitiu acesso, durante seis meses, a informações pessoais dos brasileiros cadastrados no SUS e clientes de planos de saúde Especialistas ouvidos pelo Estadão avaliam que a falha cibernética no sistema de notificações de covid-19 do Ministério da Saúde, que deixou expostas na internet informações pessoais de 243 milhões de brasileiros…

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