A Câmara dos Deputados e o Senado Federal assinaram um ato conjunto para uso do LexEdit na elaboração de emendas a medidas provisórias. Trata-se de um editor on-line, que permite criar e editar emendas a MPs existentes de uma forma muito mais rápida. A ferramenta integra o ecossistema em desenvolvimento denominado de Programa Processo Legislativo Digital. O melhor é que…
O Senado fará em novembro um esforço concentrado presencial para esgotar pautas que ficaram pendentes antes das eleições. Entre as prioridades estão projetos que tratam das fontes de custeio para o pagamento do piso da enfermagem e também indicações de autoridades como embaixadores, diretores de agências e ministros de tribunais superiores. As indicações devem ser analisadas ainda em novembro, em…
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda alterações no sistema de governo do Brasil aprovou nesta terça-feira (18) o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que recomenda a adoção do semipresidencialismo a partir das eleições de 2030. A mudança dependeria previamente de plebiscito e de campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral, com esclarecimentos básicos sobre o novo…
A Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou nesta semana o painel Orçamento Mulher, que reúne e atualiza diariamente as despesas do Poder Executivo para políticas destinadas às cidadãs. O projeto foi desenvolvido em parceria com Secretaria de Tecnologia da Informação da Casa (Prodasen). De acordo com a ferramenta, as ações específicas para mulheres em 2022 representam 8,82% do orçamento…
Profissionais e pesquisadores conheceram e aprimoraram conhecimentos sobre métodos quantitativos em análises sociais O Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP) deu início, na noite de 22/11 de 2021, ao Minicurso "Métodos Quantitativos em Ciências Sociais", com o professor Joelmo Oliveira. A aula inaugural contou com a participação do Diretor-executivo do IELP, Thiago Rocha Leandro, que apresentou os projetos…
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