Diretor-executivo do IELP participa de live sobre a CPI da Covid

O diretor-executivo do Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP), Thiago Rocha Leandro, participou, na terça-feira (15/06), do episódio 5 da série "Depois do Expediente", da Uninassau Boa Viagem, sobre CPI da Covid. O debate foi transmitido ao vivo no perfil do Instagram @uninassauboaviagem. Também estiveram presentes virtualmente os professores André Torquato e Marcelo Labanca, além da mediadora, Maria…

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Conheça as mudanças no Regimento Interno da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou e promulgou algumas mudanças no Regimento Interno da Casa. O Projeto de Resolução 84/2019, relatado pelo vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), modifica as regras de funcionamento de sessões visando a celeridade dos trabalhos. Produzimos um Quadro Comparativo com as alterações já em vigência. E destacamos que essas modificações já serão abordadas no nosso Minicurso…

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IELP NA MÍDIA | Entenda os repasses a estados e municípios na pandemia e as suspeitas que estão no alvo da CPI

Desde abril de 2020, Polícia Federal fez quase 80 operações contra desvios de recursos no combate à Covid Principal argumento para expandir o escopo da CPI da Covid-19 e tirar um pouco o foco no governo Jair Bolsonaro, as suspeitas de irregularidades no uso de recursos transferidos pela União aos estados e municípios provocaram quase 80 ações da Polícia Federal…

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Reunião de boas-vindas aos novos associados do IELP

O Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP) realiza, no dia 15 de abril, às 20h, a reunião de boas-vindas aos novos associados. Este é um momento de acolhida para aqueles que querem contribuir para a construção de uma entidade ativa, participativa e transparente. Os novos associados do Instituto receberão por e-mail o link para a participação na reunião.…

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IELP NA MÍDIA | Congresso se compromete com mudanças legislativas para acelerar vacinação

Medidas visam acelerar aprovação de imunizantes O Senado e a Câmara dos Deputados sinalizaram que pretendem fazer um trabalho conjunto para acelerar o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Em declaração coletiva, as duas Casas afirmam que querem buscar “formas legais para tornar mais ágil o acesso às vacinas para os brasileiros, sempre garantindo o rigor científico, a qualidade do produto…

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IELP NA MÍDIA | Em meio à pressão por impeachment de Bolsonaro, Aras insinua ‘estado de defesa’ e empurra para Congresso competência sobre análise de ‘eventuais ilícitos’

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Procurador-geral da República, Augusto Aras, reconheceu indiretamente que a pressão pelo impeachment está crescendo e alertou para o risco de 'alastramento da crise sanitária para outras dimensões da vida publica' Em nota, o procurador-geral da República, Augusto Aras, reconheceu indiretamente que a pressão pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro está crescendo e alertou para o risco de ‘alastramento da…

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IELP NA MÍDIA | Liminar garante benefícios a defensores públicos

Lei complementar federal afastou pagamento de quinquênio, sexta parte e licença-prêmio […] Raphael Sodré Cittadino, sócio do escritório Cittadino, Campos e Antonioli Advogados Associados e presidente do Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (Ielp), entende, porém, que a liminar desconsidera a competência do presidente para estabelecer normas gerais para as defensorias estaduais e que o caráter da lei é…

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IELP NA MÍDIA | Para especialistas, restrições por falta de orçamento não afetam vacinação

Recursos para campanha garantidosCongresso não aprovou LOA de 2021 A não aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2021 não deverá impedir a realização de uma campanha nacional de imunização contra a covid-19, apesar de impor restrições aos gastos do governo federal. Na avaliação de especialistas, o orçamento de guerra e crédito extraordinário garantirão receita para a aquisição e distribuição…

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