IELP NA MÍDIA | Congresso se compromete com mudanças legislativas para acelerar vacinação

Medi­das visam ace­le­rar apro­va­ção de imunizantes

O Sena­do e a Câma­ra dos Depu­ta­dos sina­li­za­ram que pre­ten­dem fazer um tra­ba­lho con­jun­to para ace­le­rar o enfren­ta­men­to à pan­de­mia da Covid-19. Em decla­ra­ção cole­ti­va, as duas Casas afir­mam que que­rem bus­car “for­mas legais para tor­nar mais ágil o aces­so às vaci­nas para os bra­si­lei­ros, sem­pre garan­tin­do o rigor cien­tí­fi­co, a qua­li­da­de do pro­du­to e a segu­ran­ça para os nos­sos cidadãos”.

Segun­do o advo­ga­do Rapha­el Sodré Cit­ta­di­no, pre­si­den­te do Ins­ti­tu­to de Estu­dos Legis­la­ti­vos e Polí­ti­cas Públi­cas (IELP), pro­fes­sor no Ins­ti­tu­to Bra­si­li­en­se de Direi­to Públi­co (IDP) e sócio-fun­da­dor do Cit­ta­di­no, Cam­pos & Anto­ni­o­li Advo­ga­dos, há uma sina­li­za­ção de fle­xi­bi­li­za­ção dos pro­to­co­los da Anvi­sa, o que pode ser fei­to por mudan­ças na legis­la­ção. “A decla­ra­ção não sina­li­za mera pres­são sobre o Exe­cu­ti­vo. É mais um com­pro­mis­so públi­co de rea­va­li­ar as regras da Anvi­sa para apro­va­ção com mai­or cele­ri­da­de dos imu­ni­zan­tes dis­po­ní­veis no mun­do para o Bra­sil para com­ba­ter a pan­de­mia”, avalia.

“Os pro­to­co­los da Anvi­sa são os mais segu­ros do mun­do, mas foram pen­sa­dos para “tem­pos de paz”. Esta­mos em uma ver­da­dei­ra guer­ra e a fle­xi­bi­li­za­ção de pro­to­co­los é neces­sá­ria para que vaci­nas como a Sput­nik V (rus­sa) e Cova­xin (indi­a­na), já apli­ca­das em um enor­me con­tin­gen­te popu­la­ci­o­nal e com mui­ta pro­ba­bi­li­da­de de segu­ran­ça, sejam apli­ca­das na popu­la­ção bra­si­lei­ra. A pro­pa­ga­ção das mor­tes por Covid é mui­to mais pre­ju­di­ci­al do que supos­tas rea­ções adver­sas que não foram obser­va­das nas milhões de pes­so­as já vaci­na­das com esses imu­ni­zan­tes, con­clui Cittadino.

Repor­ta­gem publi­ca­da em: https://www.debatejuridico.com.br/noticias/senado-e-camara-se-comprometem-com-mudancas-legislativas-para-acelerar-vacinacao/