
IELP TALKS
O IELP TALKS é um programa desenvolvido e mediado pelo IELP com convidados especiais para debater e discutir temas relacionados à política, economia e às novas ferramentas de transparência e eficiência das políticas públicas. Os conteúdos estão disponíveis no canal do YouTube do instituto e também no Spotify.
Confira abaixo os episódios já publicados:
IELP TALKS PIX
O terceiro episódio do IELP TALK, sobre o PIX, já está disponível. Participam os advogados Marcel Mascarenhas e Mariana Chaimovich.
Durante a conversa, os especialistas discorrem sobre o fomento à tecnologia pelo Banco Central, estratégia que permite a experimentação e validação de serviços financeiros inovadores. De modo geral, o sistema de pagamentos brasileiro é seguro e bem estruturado, superando outros países. E para o caso do PIX, arranjo de pagamentos instantâneos, há diminuição no custo das transações financeiras, que deve-se à redução da cadeia de intermediários, tanto para os recebedores quanto para os pagadores.
Marcel Mascarenhas – graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2005) e especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília (2010). É membro de carreira de Procurador do Banco Central desde 2006. Foi ouvidor do Banco Central (2013–2015) e, desde maio de 2015, exerce a função de Procurador-Geral Adjunto do Banco Central.
Mariana Chaimovich – advogada, mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP – 2011) e doutora pelo Instituto de Relações Internacionais da USP (2017). Legal Advisor do ITCN.
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IELP TALKS: A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Nosso segundo IELP TALK trata o tema “A Lei Geral de Proteção de Dados. (LGPD)”.
Para debater este assunto, participam os especialistas Tainá Aguiar e Pedro Silveira.
A necessidade da criação de uma legislação responsável pela proteção de dados deve-se principalmente ao atual cenário social em que estamos inseridos. Hoje, somos totalmente conectados à internet pelo uso constante da tecnologia, o que facilita a captação de dados. A LGPD tem basicamente dois pilares importantes: o interesse legítimo, que deve partir das empresas e dos órgãos, e o consentimento por parte das pessoas.
Tainá Aguiar — professora substituta da UnB, professora de Direito e Tecnologia no IDP, doutoranda pela UnB e mestre pela UFES. Advogada, participou como bolsista do projeto Victor, do STF.
Pedro Silveira — advogado, autor do livro “A LGPD Comentada”, sócio do escritório Pedro Silveira Advocacia e da ‘Legal Promo’ (lawtech especializada na legalização de sorteios e promoções comerciais), presidente da Comissão de Direito das Startups da OAB/PE.
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IELP TALKS: PROTAGONISMO DO CONGRESSO NACIONAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM TEMPO DE COVID
Sejam bem-vindos ao nosso primeiro IELP TALK. O debate traz como tema “O Protagonismo do Congresso Nacional nas Políticas Públicas em tempos de COVID.”
Para debater este assunto, contaremos com a participação dos especialistas Nivaldo Ferreira Júnior e Rodrigo Ribeiro.
O Congresso Nacional foi o único no mundo que não parou suas atividades durante a pandemia. A continuidade dos trabalhos permitiu avanços tecnológicos na Casa, como: elaboração do processo eletrônico, substituição do papel e assinaturas físicas.
Nivaldo Ferreira Júnior: doutorado em Ciências Políticas, Prêmio CAPES 2019 – de melhor Tese de Ciências Políticas e Atual Secretário Executivo da Comissão de Finanças Tributação.
Rodrigo Ribeiro: mestre em Ciências Políticas, Especialista em Ciências Políticas, Bacharel em Economia e Direito e Analista do Senado Federal.
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