IELP TALKS PIX

O ter­cei­ro epi­só­dio do IELP TALK, sobre o PIX, já está dis­po­ní­vel. Par­ti­ci­pam os advo­ga­dos Mar­cel Mas­ca­re­nhas e Mari­a­na Chaimovich.

Duran­te a con­ver­sa, os espe­ci­a­lis­tas dis­cor­rem sobre o fomen­to à tec­no­lo­gia pelo Ban­co Cen­tral, estra­té­gia que per­mi­te a expe­ri­men­ta­ção e vali­da­ção de ser­vi­ços finan­cei­ros ino­va­do­res. De modo geral, o sis­te­ma de paga­men­tos bra­si­lei­ro é segu­ro e bem estru­tu­ra­do, supe­ran­do outros paí­ses. E para o caso do PIX, arran­jo de paga­men­tos ins­tan­tâ­ne­os, há dimi­nui­ção no cus­to das tran­sa­ções finan­cei­ras, que deve-se à redu­ção da cadeia de inter­me­diá­ri­os, tan­to para os rece­be­do­res quan­to para os pagadores.

Mar­cel Mas­ca­re­nhas – gra­du­a­do em Direi­to pela Uni­ver­si­da­de Fede­ral da Bahia (2005) e espe­ci­a­lis­ta em Direi­to Públi­co pela Uni­ver­si­da­de de Bra­sí­lia (2010). É mem­bro de car­rei­ra de Pro­cu­ra­dor do Ban­co Cen­tral des­de 2006. Foi ouvi­dor do Ban­co Cen­tral (2013–2015) e, des­de maio de 2015, exer­ce a fun­ção de Pro­cu­ra­dor-Geral Adjun­to do Ban­co Central.

Mari­a­na Chai­mo­vi­ch – advo­ga­da, mes­tre em Direi­to Inter­na­ci­o­nal pela Facul­da­de de Direi­to da Uni­ver­si­da­de de São Pau­lo (USP – 2011) e dou­to­ra pelo Ins­ti­tu­to de Rela­ções Inter­na­ci­o­nais da USP (2017). Legal Advi­sor do ITCN.

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IELP TALKS: A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

Nos­so segun­do IELP TALK tra­ta o tema “A Lei Geral de Pro­te­ção de Dados. (LGPD)”.

Para deba­ter este assun­to, par­ti­ci­pam os espe­ci­a­lis­tas Tai­ná Agui­ar e Pedro Silveira.

A neces­si­da­de da cri­a­ção de uma legis­la­ção res­pon­sá­vel pela pro­te­ção de dados deve-se prin­ci­pal­men­te ao atu­al cená­rio soci­al em que esta­mos inse­ri­dos. Hoje, somos total­men­te conec­ta­dos à inter­net pelo uso cons­tan­te da tec­no­lo­gia, o que faci­li­ta a cap­ta­ção de dados. A LGPD tem basi­ca­men­te dois pila­res impor­tan­tes: o inte­res­se legí­ti­mo, que deve par­tir das empre­sas e dos órgãos, e o con­sen­ti­men­to por par­te das pessoas.

Tai­ná Agui­ar — pro­fes­so­ra subs­ti­tu­ta da UnB, pro­fes­so­ra de Direi­to e Tec­no­lo­gia no IDP, dou­to­ran­da pela UnB e mes­tre pela UFES. Advo­ga­da, par­ti­ci­pou como bol­sis­ta do pro­je­to Vic­tor, do STF.

Pedro Sil­vei­ra — advo­ga­do, autor do livro “A LGPD Comen­ta­da”, sócio do escri­tó­rio Pedro Sil­vei­ra Advo­ca­cia e da ‘Legal Pro­mo’ (law­te­ch espe­ci­a­li­za­da na lega­li­za­ção de sor­tei­os e pro­mo­ções comer­ci­ais), pre­si­den­te da Comis­são de Direi­to das Star­tups da OAB/PE.

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IELP TALKS: PROTAGONISMO DO CONGRESSO NACIONAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM TEMPO DE COVID

Sejam bem-vin­dos ao nos­so pri­mei­ro IELP TALK.  O deba­te traz como tema “O Pro­ta­go­nis­mo do Con­gres­so Naci­o­nal nas Polí­ti­cas Públi­cas em tem­pos de COVID.”

Para deba­ter este assun­to, con­ta­re­mos com a par­ti­ci­pa­ção dos espe­ci­a­lis­tas Nival­do Fer­rei­ra Júni­or e Rodri­go Ribeiro.

O Con­gres­so Naci­o­nal foi o úni­co no mun­do que não parou suas ati­vi­da­des duran­te a pan­de­mia. A con­ti­nui­da­de dos tra­ba­lhos per­mi­tiu avan­ços tec­no­ló­gi­cos na Casa, como: ela­bo­ra­ção do pro­ces­so ele­trô­ni­co, subs­ti­tui­ção do papel e assi­na­tu­ras físicas.

Nival­do Fer­rei­ra Júni­or: dou­to­ra­do em Ciên­ci­as Polí­ti­cas, Prê­mio CAPES 2019 – de melhor Tese de Ciên­ci­as Polí­ti­cas e Atu­al Secre­tá­rio Exe­cu­ti­vo da Comis­são de Finan­ças Tributação.

Rodri­go Ribei­ro: mes­tre em Ciên­ci­as Polí­ti­cas, Espe­ci­a­lis­ta em Ciên­ci­as Polí­ti­cas, Bacha­rel em Eco­no­mia e Direi­to e Ana­lis­ta do Sena­do Federal.

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