
- 17 de junho de 2021
- By: admin_ielp
- in: Sem categoria
Já estão encerradas as inscrições para o minicurso “Estratégias de atuação nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados”, oferecido pelo Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP). As aulas, online, ocorrerão nos dias 23 e 30 de maio, das 8h às 12h.
A responsável pelas aulas será a professora Patrícia Berto, Analista Legislativo da Câmara dos Deputados, atuante nas comissões permanentes desde 2013. Atual Coordenadora de Comissões da Liderança do União Brasil, ela é palestrante em temas sensíveis de Processo Legislativo.
“Nossas aulas serão expositivas e dialogadas, com a utilização do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Questões de ordem e decisões da Presidência entrarão no foco, assim como práticas sedimentadas que sejam fonte de direcionamento para solução das questões práticas apresentadas”, afirmou Patrícia Berto.
O objetivo principal é que, ao final da capacitação, o participante domine as ferramentas de influência sobre o processo decisório na Câmara dos Deputados na fase de comissões, conhecendo ritos e procedimentos hábeis a influir no ritmo e na forma das decisões.
Os alunos que já atuam no âmbito do Poder Legislativo reforçarão suas competências para orientar o parlamentar (ou a bancada) que assessoram na realização de escolhas que intervenham de forma eficaz no processo decisório.
Os demais interessados estarão aptos a solicitar dos parlamentares ou das assessorias parlamentares a atuação devida no processo legislativo, sugerindo caminho efetivos dentro de cada contexto deliberativo.
Ementa
Possibilidades de influência no processo decisório na fase de comissões. Obstrução; Desobstrução, Aceleração; Aprovação, Rejeição, Modificação de pareceres; Regras Regimentais; Práxis Legislativa.
Público-alvo
Assessores legislativos com prévio conhecimento prático e teórico do Regimento Interno que desejem aprimorar suas habilidades de influenciar a tomada de decisão legislativa durante a tramitação das proposições na fase de Comissões da Câmara dos Deputados.
Plataforma de ensino
As aulas serão realizadas por meio da plataforma Zoom.
Conteúdo
- Aula 1:
. Apresentação do curso; Pontos de atuação antes e durante as reuniões das comissões.
. Atuação antes da reunião: possibilidade de alteração da tramitação; Influência na construção da pauta; Decisões e jurisprudência recentes.
. Atuação durante as reuniões: oportunidades durante a fase de abertura dos trabalhos, durante a fase inicial da reunião e durante a fase deliberativa.
- Aula 2:
. Atuação durante as reuniões: oportunidades durante a fase de abertura dos trabalhos, durante a fase inicial da reunião e durante a fase deliberativa.
Ordenação dos trabalhos
- Aspectos procedimentais da deliberação legislativa
. requerimentos procedimentais no RICD;
. requerimentos: momento, forma de apresentação e atuação
- Aspectos meritórios da Deliberação Legislativa
(Parecer, destaques, voto em separado, complementação de voto, parecer vencedor e reformulado)
. alteração do conteúdo: momento, instrumentos, forma de apresentação;
. alteração do conteúdo: forma de atuação
Professora
Professora Patrícia Berto, Analista Legislativo. Atua nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados desde 2013. Ex-Secretária Substituta da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania; Ex-Coordenadora de Comissões da Liderança do PSL; Atual Coordenadora de Comissões da Liderança do União Brasil.
Modalidade
Online
Carga horária
8 horas aula, divididas em duas aulas de 4 horas.
Investimento
R$ 390 – Não associado do IELP
R$ 190 – Associados do IELP
Data
O curso é online e acontecerá nos dias 23 e 30 de maio.
Post a Comment