INSCRIÇÕES ENCERRADAS: Minicurso “Estratégias de atuação nas comissões da Câmara dos Deputados”

Já estão encer­ra­das as ins­cri­ções para o mini­cur­so “Estra­té­gi­as de atu­a­ção nas comis­sões per­ma­nen­tes da Câma­ra dos Depu­ta­dos”, ofe­re­ci­do pelo Ins­ti­tu­to de Estu­dos Legis­la­ti­vos e Polí­ti­cas Públi­cas (IELP). As aulas, onli­ne, ocor­re­rão nos dias 23 e 30 de maio, das 8h às 12h.

A res­pon­sá­vel pelas aulas será a pro­fes­so­ra Patrí­cia Ber­to, Ana­lis­ta Legis­la­ti­vo da Câma­ra dos Depu­ta­dos, atu­an­te nas comis­sões per­ma­nen­tes des­de 2013. Atu­al Coor­de­na­do­ra de Comis­sões da Lide­ran­ça do União Bra­sil, ela é pales­tran­te em temas sen­sí­veis de Pro­ces­so Legislativo.

“Nos­sas aulas serão expo­si­ti­vas e dia­lo­ga­das, com a uti­li­za­ção do Regi­men­to Inter­no da Câma­ra dos Depu­ta­dos. Ques­tões de ordem e deci­sões da Pre­si­dên­cia entra­rão no foco, assim como prá­ti­cas sedi­men­ta­das que sejam fon­te de dire­ci­o­na­men­to para solu­ção das ques­tões prá­ti­cas apre­sen­ta­das”, afir­mou Patrí­cia Berto.

O obje­ti­vo prin­ci­pal é que, ao final da capa­ci­ta­ção, o par­ti­ci­pan­te domi­ne as fer­ra­men­tas de influên­cia sobre o pro­ces­so deci­só­rio na Câma­ra dos Depu­ta­dos na fase de comis­sões, conhe­cen­do ritos e pro­ce­di­men­tos hábeis a influir no rit­mo e na for­ma das decisões.

Os alu­nos que já atu­am no âmbi­to do Poder Legis­la­ti­vo refor­ça­rão suas com­pe­tên­ci­as para ori­en­tar o par­la­men­tar (ou a ban­ca­da) que asses­so­ram na rea­li­za­ção de esco­lhas que inter­ve­nham de for­ma efi­caz no pro­ces­so decisório.

Os demais inte­res­sa­dos esta­rão aptos a soli­ci­tar dos par­la­men­ta­res ou das asses­so­ri­as par­la­men­ta­res a atu­a­ção devi­da no pro­ces­so legis­la­ti­vo, suge­rin­do cami­nho efe­ti­vos den­tro de cada con­tex­to deliberativo.

Emen­ta
Pos­si­bi­li­da­des de influên­cia no pro­ces­so deci­só­rio na fase de comis­sões. Obs­tru­ção; Desobs­tru­ção, Ace­le­ra­ção; Apro­va­ção, Rejei­ção, Modi­fi­ca­ção de pare­ce­res; Regras Regi­men­tais; Prá­xis Legislativa.

Públi­co-alvo
Asses­so­res legis­la­ti­vos com pré­vio conhe­ci­men­to prá­ti­co e teó­ri­co do Regi­men­to Inter­no que dese­jem apri­mo­rar suas habi­li­da­des de influ­en­ci­ar a toma­da de deci­são legis­la­ti­va duran­te a tra­mi­ta­ção das pro­po­si­ções na fase de Comis­sões da Câma­ra dos Deputados.

Pla­ta­for­ma de ensino
As aulas serão rea­li­za­das por meio da pla­ta­for­ma Zoom.

Con­teú­do
- Aula 1:
. Apre­sen­ta­ção do cur­so; Pon­tos de atu­a­ção antes e duran­te as reu­niões das comissões.
. Atu­a­ção antes da reu­nião: pos­si­bi­li­da­de de alte­ra­ção da tra­mi­ta­ção; Influên­cia na cons­tru­ção da pau­ta; Deci­sões e juris­pru­dên­cia recentes.
. Atu­a­ção duran­te as reu­niões: opor­tu­ni­da­des duran­te a fase de aber­tu­ra dos tra­ba­lhos, duran­te a fase ini­ci­al da reu­nião e duran­te a fase deliberativa.

- Aula 2:
. Atu­a­ção duran­te as reu­niões: opor­tu­ni­da­des duran­te a fase de aber­tu­ra dos tra­ba­lhos, duran­te a fase ini­ci­al da reu­nião e duran­te a fase deliberativa.

Orde­na­ção dos trabalhos
- Aspec­tos pro­ce­di­men­tais da deli­be­ra­ção legislativa
. reque­ri­men­tos pro­ce­di­men­tais no RICD;
. reque­ri­men­tos: momen­to, for­ma de apre­sen­ta­ção e atuação

- Aspec­tos meri­tó­ri­os da Deli­be­ra­ção Legislativa
(Pare­cer, des­ta­ques, voto em sepa­ra­do, com­ple­men­ta­ção de voto, pare­cer ven­ce­dor e reformulado)
. alte­ra­ção do con­teú­do: momen­to, ins­tru­men­tos, for­ma de apresentação;
. alte­ra­ção do con­teú­do: for­ma de atuação

Pro­fes­so­ra
Pro­fes­so­ra Patrí­cia Ber­to, Ana­lis­ta Legis­la­ti­vo. Atua nas comis­sões per­ma­nen­tes da Câma­ra dos Depu­ta­dos des­de 2013. Ex-Secre­tá­ria Subs­ti­tu­ta da Comis­são de Cons­ti­tui­ção, Jus­ti­ça e de Cida­da­nia; Ex-Coor­de­na­do­ra de Comis­sões da Lide­ran­ça do PSL; Atu­al Coor­de­na­do­ra de Comis­sões da Lide­ran­ça do União Brasil.

Moda­li­da­de
Onli­ne

Car­ga horária
8 horas aula, divi­di­das em duas aulas de 4 horas.

Inves­ti­men­to
R$ 390 – Não asso­ci­a­do do IELP
R$ 190 – Asso­ci­a­dos do IELP

Data
O cur­so é onli­ne e acon­te­ce­rá nos dias 23 e 30 de maio.