Confira as últimas notícias do IELP
Alternativas para a tramitação de medidas provisórias
Discussões sobre o modelo de tramitação de medidas provisórias vêm sendo travadas desde… ora, desde…
Aprovada MP que estende prazo para pagamento do pronampe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de…
Novo projeto de lei isenta IPI de produtos médico-hospitalares importados
O Projeto de Lei 289/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) instrumentos e aparelhos…
Mudanças no regimento da Câmara reduzem projetos arquivados em até 70%
Ao encerrar a 56ª legislatura (2019–2023), em 31 de janeiro, a Câmara dos Deputados arquivou…
Senado aprova volta das comissões mistas para analisar MPs
A Mesa Diretora do Senado aprovou a volta das comissões mistas para analisar todas as…
Ferramenta Panorama do Legislativo Municipal traz mais transparência para a população
A ferramenta Panorama Legislativo Municipal é bastante eficaz para quem deseja ter informações precisas sobre…
Prefeituras contestam reajustes no FPM, que diminuem recursos de alguns municípios
Após a Decisão Normativa 201/2022 do Tribunal de Contas da União, que reviu os coeficientes…
CPI para averiguar atos de vandalismo em Brasília deve ficar para fevereiro
A instalação da CPI para investigar os atos antidemocráticos contra os Três Poderes realizados no…
Planalto sancionou 29 leis com créditos para o governo, somando quase R$8 bilhões
O Congresso aprovou e o Planalto sancionou 29 créditos extraordinários para o governo, somando R$…
Orçamento de 2023 aumenta o salário mínimo para R$ 1.320
De acordo com a Constituição Federal, o salário mínimo é garantido aos trabalhadores e deve…
Nova tecnologia irá facilitar a edição e elaboração de emendas a MPs
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal assinaram um ato conjunto para uso do…
PEC que protege tribunais de contas aprovada no Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que…
Governo quer limite de valor e prazo no teto extra previsto na PEC da Transição
A base aliada do presidente Jair Bolsonaro no Senado avisou que a PEC da Transição…
Propostas de emendas ao orçamento de 2023 somam mais de R$230 bilhões
Senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes apresentaram 6.575 emendas de despesa ao projeto de…
Governo Bolsonaro teve mais MPs que seus antecessores
Neste ano, Jair Bolsonaro encerrará seu mandato com a marca de ter sido um dos…
Inscrições abertas | Curso Tribunais de Contas e Controle Externo
O controle externo, exercido pelo Congresso Nacional, é importantíssimo para garantir a lisura dos atos…
Esforço concentrado no senado após as eleições
O Senado fará em novembro um esforço concentrado presencial para esgotar pautas que ficaram pendentes…
É possível votar no segundo turno, sem ter votado no primeiro?
Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano podem votar no…
Semipresidencialismo no Brasil em 2030?
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda alterações no sistema de governo…
Consultoria do Senado lança painel Orçamento Mulher
A Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou nesta semana o painel Orçamento Mulher, que…
Confira a análise da votação partidária das eleições para a Câmara dos Deputados
A análise da votação partidária das eleições para a Câmara dos Deputados revela que poucos…
Composição do Senado ainda pode mudar com o segundo turno das eleições
12 estados brasileiros vão definir o governador no 2º turno das eleições. Em cinco desses…
Faça agora a sua inscrição!
Ainda dá tempo para se inscrever no curso “Emendas Parlamentares e Orçamento Federal: teoria e…
20% de desconto só em setembro! Vagas limitadas!
O curso “Emendas Parlamentares e Orçamento Federal: teoria e prática” busca fornecer a quem atua…
O Programa de Repatriação de Recursos já trouxe de volta ao Brasil cerca de R$ 175 bilhões
Entre as matérias a serem apreciadas pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem…
INSCRIÇÕES ENCERRADAS: Minicurso “Estratégias de atuação nas comissões da Câmara dos Deputados”
Já estão encerradas as inscrições para o minicurso “Estratégias de atuação nas comissões permanentes da…
IELP NA MÍDIA: Exigência de vacina contra Covid-19 nas escolas esbarra em inclusão no PNI
A exigência de vacina contra a Covid-19 para frequentar aulas em escolas particulares e públicas…
IELP NA MÍDIA: Na volta do recesso, STF discute ficha limpa e pendências eleitorais
Corte analisa ainda em fevereiro prazo para federações partidárias e prazo de aplicação da Lei…
IELP NA MÍDIA: Refis das MPEs: veto ameaça programa mais amplo em discussão no Congresso
Especialistas discutem se, com base na lei eleitoral, o Refis pode ser considerado um benefício…
Minicurso “Métodos Quantitativos em Ciências Sociais” (2021)
Profissionais e pesquisadores conheceram e aprimoraram conhecimentos sobre métodos quantitativos em análises sociais O Instituto…
INSCRIÇÕES ABERTAS | Minicurso “Métodos Quantitativos em Ciências Sociais”
O investimento necessário é de apenas R$ 49,99. Associados do IELP não pagam. O Instituto…
IELP NA MÍDIA: Regime de qualificação de jovens tira integrantes de proteção previdenciária
Especialistas criticam ausência de alternativa para inclusão na seguridade social do Requip Embora vise incentivar…
IELP NA MÍDIA: Prisão em CPI é rara; entenda o que diz a lei sobre falso testemunho
Presidente da comissão, senador Omar Aziz, pediu detenção de Roberto Ferreira Dias Uma CPI pode…
IELP NA MÍDIA: Mudança em leis podem liberar 11.607 condenados para disputar eleição
Caso projetos sejam aprovados no Senado, políticos envolvidos em crimes de corrupção poderão disputar eleições…
IELP NA MÍDIA: Grupo de deputados defende que 5% das urnas sejam para voto impresso em 2022
Grupo de parlamentares defende implantação escalonada do registro em papel da votação, começando por 5%…
IELP NA MÍDIA: BandNews TV entrevista presidente do IELP sobre a cassação parlamentar
O presidente do Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP) — concedeu entrevista à…
IELP NA MÍDIA: PL da improbidade pode favorecer investigados, afirmam advogados
Nesta quarta-feira (16/5), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que altera a…
Diretor-executivo do IELP participa de live sobre a CPI da Covid
O diretor-executivo do Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP), Thiago Rocha Leandro, participou,…
IELP NA MÍDIA: Mudanças na Lei de Improbidade podem retroagir para beneficiar atuais investigados
Juristas ouvidos pelo GLOBO acreditam que alterações podem permitir arquivamento imediato e afetar políticos com…
IELP realizou com sucesso o minicurso ”Introdução ao Processo Legislativo”
Iniciativa pioneira foi bem recebida pelos alunos e deverá ser replicada em breve O Instituto…
OPINIÃO: As alterações no Kit Obstrução na Câmara dos Deputados
Rodrigo Bedritichuk* Nivaldo Ferreira Júnior** A Câmara dos Deputados aprovou recentemente a mais abrangente…
IELP realiza o minicurso ”Introdução ao Processo Legislativo”
Iniciativa pioneira foi bem recebida pelos alunos e deverá ser replicada em breve O Instituto…
OPINIÃO: Por que Bolsonaro é campeão de vetos derrubados?
Por Marcos Queiroz* Na semana que passou, Jair Bolsonaro ampliou seu recorde de vetos presidenciais…
IELP NA MÍDIA: Randolfe pede convocação de Bolsonaro à CPI; senadores não querem
Em requerimento protocolado nesta quarta (26), senador diz que chefe do Executivo teve ‘participação direta…
IELP NA MÍDIA | CPI da Covid deve seguir no rastro de Pazuello e Ernesto
Senadores da comissão pretendem aprofundar as inquirições sobre falhas do governo federal na Saúde e…
Conheça as mudanças no Regimento Interno da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou e promulgou algumas mudanças no Regimento Interno da Casa. O…
IELP NA MÍDIA | CPI pode convocar presidente a depor? Entenda os poderes e limitações jurídicas da comissão
Veja perguntas e respostas sobre o limite de atuação do inquérito no Senado Relator da…
IELP NA MÍDIA | CPI da Covid: senadores receberam 42 documentos pedidos até agora
Já existem quase mil requerimentos solicitando informações do governo federal e dos estados sobre o…
IELP NA MÍDIA | Pessoas com comorbidades podem agendar vacinação imediata?
Vários estados já iniciaram a vacinação do grupo com comorbidades, como BA, ES e RS,…
IELP NA MÍDIA | Entenda os repasses a estados e municípios na pandemia e as suspeitas que estão no alvo da CPI
Desde abril de 2020, Polícia Federal fez quase 80 operações contra desvios de recursos no…
IELP NA MÍDIA | Representatividade da Mulher na Política
O Programa Conexão Legislativa, realizado de forma virtual pela Rede Alesp, recebeu como convidada Noemí…
INSCRIÇÕES ABERTAS | Minicurso “Introdução ao Processo Legislativo”
O Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP) convida assessores parlamentares, servidores de casas…
IELP NA MÍDIA | Uma CPI pode intimar um presidente? Entenda os poderes e limites de uma comissão
Comissão pode intimar autoridades e especialistas a prestarem esclarecimentos, bem como requerer documentos e propor…
IELP NA MÍDIA | Vice-presidente do IELP participa do Papo Antagonista com Claudio Dantas
O vice-presidente do Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP), Nivaldo Ferreira Junior, participou…
IELP NA MÍDIA | CPI da Covid sobre governadores só poderia investigar uso de verba federal, diz jurista
Caso a base de Jair Bolsonaro consiga instalar uma segunda CPI da Covid, para investigar…
Reunião de boas-vindas aos novos associados do IELP
O Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP) realiza, no dia 15 de abril,…
IELP NA MÍDIA | Justiça veda recuperação de prêmios de loteria esquecidos
Nos últimos cinco anos, de acordo com a Caixa, mais de R$ 1,6 bilhão não…
IELP TALKS discute a atuação de mulheres na defesa de interesses no Congresso Nacional
O Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP) realizou, a quarta-feira (25/3), a 5ª…
IELP NA MÍDIA | É falso que governador de Sergipe tenha publicado decreto para confiscar casas e abolir direito de propriedade privada
Postagens nas redes sociais distorcem dispositivo previsto na Constituição Federal que é meramente replicado em…
IELP NA MÍDIA | Decretos de ‘lockdown’ detonam guerra judicial entre prefeituras e supermercados
Várias prefeituras do país endureceram as restrições de circulação de pessoas para conter o avanço…
IELP NA MÍDIA | Para advogados, emenda emergencial altera pouco o quadro fiscal brasileiro
Promulgada na segunda-feira (15/3), a Emenda Constitucional 109 vai viabilizar o pagamento de um novo…
IELP NA MÍDIA | Novo vazamento reforça necessidade de atuação da ANPD, dizem advogados
Após comercializar dados que incluíam 223 milhões de CPFs, 40 milhões de CNPJs e 104…
IELP NA MÍDIA | Cerimônia online marca o lançamento do Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas
Autores da Revista IELP também participaram do evento, transmitido ao vivo pelo YouTube O Instituto…
Revista de Estudos Legislativos e Políticas Públicas já está disponível
Para acessar a revista, clique aqui. O Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP)…
IELP NA MÍDIA | As questões jurídicas do projeto que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprar vacinas
Advogados e especialistas analisam a medida e os impactos para melhoria das condições de vacinação…
IELP NA MÍDIA | Não é só petróleo
Depois de demitir Roberto Castello Branco, que deu à Petrobras o maior lucro trimestral da…
IELP NA MÍDIA | Instituto revela deficiências em sistemas de dados de Casas Legislativas
Entidade analisou todos os Parlamentos das capitais brasileiras Apesar do avanço da inclusão digital e…
IELP NA MÍDIA | Estudo aponta falhas em sistemas de Assembleias e Câmaras Municipais
Levantamento do Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas demonstra que há casas legislativas que…
IELP NA MÍDIA | Novo instituto discute participação popular em políticas públicas
IELP irá monitorar atividade parlamentar e também apresentará propostas Para contribuir com a promoção da…
IELP NA MÍDIA | IELP quer debater políticas públicas e legislativo brasileiro
Lançamento acontece na quarta-feira (25) em Brasília Advogados, professores de universidades e pesquisadores lançam nesta…
IELP NA MÍDIA | Advogados e pesquisadores criam instituto para discutir Poder Legislativo
Advogados, professores de universidades e pesquisadores lançam, no próximo dia 24, às 20h, o Instituto…
IELP NA MÍDIA | Aspectos legais sobre a flexibilização das regras para o uso de vacinas no Brasil
Emergência de saúde causada pela pandemia pressiona liberação de procedimentos antes exigidos pelo governo e…
IELP NA MÍDIA | Advogados defendem flexibilização das regras para vacina
Estudo de fase 3 no Brasil deixou de ser obrigatório A Anvisa (Agência Nacional de…
IELP NA MÍDIA | Congresso se compromete com mudanças legislativas para acelerar vacinação
Medidas visam acelerar aprovação de imunizantes O Senado e a Câmara dos Deputados sinalizaram que…
IELP NA MÍDIA | O que pensam Arthur Lira e Rodrigo Pacheco?
Novos presidentes da Câmara e do Senado defendem reformas, mas tendem a priorizar pautas sociais.…
IELP NA MÍDIA | Em meio à pressão por impeachment de Bolsonaro, Aras insinua ‘estado de defesa’ e empurra para Congresso competência sobre análise de ‘eventuais ilícitos’
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Procurador-geral da República, Augusto Aras, reconheceu indiretamente que a pressão pelo impeachment está crescendo…
IELP NA MÍDIA | Liminar garante benefícios a defensores públicos
Lei complementar federal afastou pagamento de quinquênio, sexta parte e licença-prêmio […] Raphael Sodré Cittadino,…
IELP NA MÍDIA | Para especialistas, restrições por falta de orçamento não afetam vacinação
Recursos para campanha garantidosCongresso não aprovou LOA de 2021 A não aprovação da LOA (Lei…
IELP NA MÍDIA | Aspectos legais (e políticos) do plano de vacinação contra a Covid no Brasil
No momento em que país ultrapassa a marca de 200 mil mortos e oito milhões…
IELP NA MÍDIA | Prefeitura de Mangaratiba é contra festas, mas não vetará evento de Neymar
A festa de Réveillon promovida por Neymar Jr., que teve início no último dia 25…
Pacto federativo: 2020 e a questão federativa
Por Raphael Sodré Cittadino Covid-19: Mesmo com programa nacional, estados mantêm planos de vacinação independentes…
IELP NA MÍDIA | Covid-19: Mesmo com programa nacional, estados mantêm planos de vacinação independentes
Especialistas, no entanto, defendem prioridade do governo nacional; SP pretende iníciar no dia 25 de…
IELP NA MÍDIA | Situação emergencial pode justificar liberação de vacina sem aval da Anvisa
Ação poderia servir de precedente para obtenção de outros medicamentos, dizem advogados O governador do…
IELP NA MÍDIA | Vazamentos no Ministério da Saúde apontam necessidade de investimento em governança de dados, avaliam especialistas
Erro em sistema federal de registro de casos de covid permitiu acesso, durante seis meses,…
Bring to the table win-win survival strategies
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. An quod ita callida est, ut optime…
Interactively coordinate proactive e‑commerce
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. An quod ita callida est, ut optime…
Quickly deploy strategic networks with compelling
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. An quod ita callida est, ut optime…
Fully researched data and enterprise process improvements
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. An quod ita callida est, ut optime…
high-impact infrastructures vis-a-vis efficient customer service
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. An quod ita callida est, ut optime…
Professionally cultivate one-to-one customer service
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Amicitiam autem adhibendam esse censent, quia sit…
Podcasting operational change management
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Hoc loco tenere se Triarius non potuit.…
Britain could have its own Google – but it will probably take decades
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Hoc loco tenere se Triarius non potuit.…
Crawford Healthcare on top after a rollercoaster ride
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Equidem, sed audistine modo de Carneade? Nescio…
Three ways to optimize your pricing strategy
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Duae sunt enim res quoque, ne tu…
Seamlessly visualize quality intellectual capital without superior collaboration
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Fortasse id optimum, sed ubi illud: Plus…
Post a Comment