IELP NA MÍDIA | Pessoas com comorbidades podem agendar vacinação imediata?

Vári­os esta­dos já ini­ci­a­ram a vaci­na­ção do gru­po com comor­bi­da­des, como BA, ES e RS, além do DF

A par­tir des­te mês, o Pla­no Naci­o­nal de Imu­ni­za­ções (PNI) vai con­tem­plar o gru­po pri­o­ri­tá­rio das pes­so­as com comor­bi­da­des. O gru­po é esti­ma­do em mais de 17 milhões de bra­si­lei­ros. O Minis­té­rio da Saú­de indi­ca que a vaci­na­ção do gru­po deve se ini­ci­ar com os mais velhos, mas cada esta­do tem auto­no­mia para esco­lher a estra­té­gia de acor­do com a situ­a­ção local.

As comor­bi­da­des inclu­em sín­dro­me de down, imu­nos­su­pri­mi­dos, dia­be­tes meli­tus, hiper­ten­são, insu­fi­ci­ên­cia car­día­ca, doen­ças cere­bro­vas­cu­la­res, entre outras. Os paci­en­tes devem apre­sen­tar docu­men­tos que com­pro­vem a inclu­são no gru­po pri­o­ri­tá­rio, como recei­tas médi­cas, pres­cri­ções, exa­mes ou rela­tó­ri­os médi­cos. Além dis­so, o Minis­té­rio da Saú­de suge­re que as pes­so­as este­jam pré-cadas­tra­das no Sis­te­ma de Infor­ma­ção do PNI ou em algu­ma uni­da­de do Sis­te­ma Úni­co de Saú­de (SUS).

De acor­do com Rapha­el Sodré Cit­ta­di­no, pre­si­den­te do Ins­ti­tu­to de Estu­dos Legis­la­ti­vos e Polí­ti­cas Públi­cas (IELP), cada muni­cí­pio deve dis­por sobre a for­ma de com­pro­va­ção da comor­bi­da­de con­si­de­ran­do as carac­te­rís­ti­cas da sua popu­la­ção e a inci­dên­cia de doen­ças e con­di­ções clínicas.

“Cada ges­tor deve ficar mui­to aten­to às ten­ta­ti­vas de frau­de, como lau­dos for­ja­dos, uti­li­za­ção de exa­mes de ter­cei­ros, den­tre outras ten­ta­ti­vas de bur­la à legis­la­ção e aos regu­la­men­tos locais. No entan­to, con­si­de­ran­do que fal­si­da­de ide­o­ló­gi­ca e docu­men­tal são cri­mes tipi­fi­ca­dos, os órgãos fis­ca­li­za­do­res já dis­põem dos mei­os de enfren­ta­men­to a tais ten­ta­ti­vas, que, por cer­to, ocor­re­rão”, afirma.

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