
- 7 de fevereiro de 2022
- By: admin_ielp
- in: News
Vários estados já iniciaram a vacinação do grupo com comorbidades, como BA, ES e RS, além do DF
A partir deste mês, o Plano Nacional de Imunizações (PNI) vai contemplar o grupo prioritário das pessoas com comorbidades. O grupo é estimado em mais de 17 milhões de brasileiros. O Ministério da Saúde indica que a vacinação do grupo deve se iniciar com os mais velhos, mas cada estado tem autonomia para escolher a estratégia de acordo com a situação local.
As comorbidades incluem síndrome de down, imunossuprimidos, diabetes melitus, hipertensão, insuficiência cardíaca, doenças cerebrovasculares, entre outras. Os pacientes devem apresentar documentos que comprovem a inclusão no grupo prioritário, como receitas médicas, prescrições, exames ou relatórios médicos. Além disso, o Ministério da Saúde sugere que as pessoas estejam pré-cadastradas no Sistema de Informação do PNI ou em alguma unidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com Raphael Sodré Cittadino, presidente do Instituto de Estudos Legislativos e Políticas Públicas (IELP), cada município deve dispor sobre a forma de comprovação da comorbidade considerando as características da sua população e a incidência de doenças e condições clínicas.
“Cada gestor deve ficar muito atento às tentativas de fraude, como laudos forjados, utilização de exames de terceiros, dentre outras tentativas de burla à legislação e aos regulamentos locais. No entanto, considerando que falsidade ideológica e documental são crimes tipificados, os órgãos fiscalizadores já dispõem dos meios de enfrentamento a tais tentativas, que, por certo, ocorrerão”, afirma.
Leia a reportagem completa em: https://br.lexlatin.com/portal/reportagens/pessoas-com-comorbidades-podem-agendar-vacinacao-imediata
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