IELP NA MÍDIA: Regime de qualificação de jovens tira integrantes de proteção previdenciária

Espe­ci­a­lis­tas cri­ti­cam ausên­cia de alter­na­ti­va para inclu­são na segu­ri­da­de soci­al do Requip

Embo­ra vise incen­ti­var a inser­ção de jovens no mer­ca­do de tra­ba­lho, o Regi­me Espe­ci­al de Qua­li­fi­ca­ção e Inclu­são Pro­du­ti­va (Requip) pri­va os par­ti­ci­pan­tes da rede de pro­te­ção pre­vi­den­ciá­ria e, na prá­ti­ca, não há expec­ta­ti­va de que o tra­ba­lha­dor opte pela con­tri­bui­ção facul­ta­ti­va para a Pre­vi­dên­cia, apon­tam especialistas.

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Não há um vín­cu­lo de empre­go e fica­rá a cri­té­rio do tra­ba­lha­dor con­tri­buir para Pre­vi­dên­cia por con­ta pró­pria — o que, na visão dos espe­ci­a­lis­tas, não ocor­re­rá. “É uma pos­si­bi­li­da­de de con­tri­bui­ção facul­ta­ti­va para um regi­me pre­ca­ri­za­do. A pes­soa não vai tirar dinhei­ro de seu orça­men­to con­ta­do para fazer con­tri­bui­ção pre­vi­den­ciá­ria”, dis­se Rapha­el Sodré Cit­ta­di­no, pre­si­den­te do Ins­ti­tu­to de Estu­dos Legis­la­ti­vos e Polí­ti­cas Públi­cas (IELP). “Isso pre­ju­di­ca o cres­ci­men­to do ‘bolo’ pre­vi­den­ciá­rio e o aces­so do tra­ba­lha­dor à Pre­vi­dên­cia no futu­ro”, completou.
Para Cit­ta­di­no, a MP repre­sen­ta “uma das mais drás­ti­cas” mudan­ças tra­ba­lhis­tas realizadas,

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