Esforço concentrado no senado após as eleições

Foto do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dando um discurso, com o seguinte texto: Senado fará esforço concentrado em novembro para encerrar pautas que ficaram pendentes antes das eleições

O Sena­do fará em novem­bro um esfor­ço con­cen­tra­do pre­sen­ci­al para esgo­tar pau­tas que fica­ram pen­den­tes antes das elei­ções. Entre as pri­o­ri­da­des estão pro­je­tos que tra­tam das fon­tes de cus­teio para o paga­men­to do piso da enfer­ma­gem e tam­bém indi­ca­ções de auto­ri­da­des como embai­xa­do­res, dire­to­res de agên­ci­as e minis­tros de tri­bu­nais supe­ri­o­res. As indi­ca­ções devem ser ana­li­sa­das ain­da em novem­bro, em data a ser definida.

— Há pro­je­tos que são impor­tan­tes para fon­te de cus­teio do piso naci­o­nal da enfer­ma­gem. Já apro­va­mos alguns e esse é um tema que de manei­ra mui­to pri­o­ri­tá­ria nós vamos lidar des­de já. Há tam­bém a ques­tão rela­ti­va à Lei Aldir Blanc [Lei 14.017, de 2020] e à Lei Pau­lo Gus­ta­vo [Lei Com­ple­men­tar 195, de 2022], que sofrem inter­fe­rên­cia de uma medi­da pro­vi­só­ria, e nós pre­ci­sa­mos  encon­trar a solu­ção para apli­ca­ção des­se auxí­lio à área da cul­tu­ra no Bra­sil, e há o [novo] Códi­go Elei­to­ral [PLP 112/2021], que não foi pos­sí­vel votar antes das elei­ções — dis­se no domin­go (30) o pre­si­den­te do Sena­do, Rodri­go Pacheco.

Segun­do Pache­co, a inten­ção é sub­me­ter todos esses temas ao colé­gio de líde­res para que os par­ti­dos pos­sam indi­car suas pri­o­ri­da­des na defi­ni­ção des­sa pau­ta. Ape­sar do tem­po escas­so até o fim do ano, ele dis­se que pre­ten­de pro­du­zir o máxi­mo para que o Sena­do pos­sa cum­prir seu papel e ain­da aju­dar na tran­si­ção para o novo governo.

— Vamos andar e vamos ten­tar pro­du­zir o máxi­mo pos­sí­vel em novem­bro e dezem­bro, sem des­co­nhe­cer a neces­si­da­de de estar­mos ante­na­dos com a tran­si­ção, para que pos­sa­mos inclu­si­ve pre­ci­pi­tar temas que sejam impor­tan­tes para tran­si­ção e para o pró­xi­mo gover­no — informou.

Sobre a pos­si­bi­li­da­de de dis­cus­são da tefor­ma tri­bu­tá­ria, ele dis­se con­si­de­rar que é um exer­cí­cio de difí­cil con­sen­so em um perío­do tão cur­to. Para ele, o Sena­do pre­ci­sa ouvir o pró­xi­mo gover­no para enten­der como pode con­tri­buir para que haja um acor­do sobre um novo mode­lo tri­bu­tá­rio melhor que o atual.

CPIs

O pre­si­den­te do Sena­do tam­bém falou sobre os vári­os pedi­dos de comis­sões par­la­men­ta­res de inqué­ri­to (CPIs) que já con­se­gui­ram o núme­ro míni­mo de assi­na­tu­ras de sena­do­res. Entre elas estão a do assé­dio elei­to­ral  e a das pes­qui­sas elei­to­rais, mais recen­tes, que ain­da aguar­dam a lei­tu­ra em Ple­ná­rio, e outras qua­tro que já tive­ram os pedi­dos lidos há mais tempo.

Pache­co  afir­mou que todos os pedi­dos que aten­de­rem os requi­si­tos regi­men­tais serão lidos, mas lem­brou que o Sena­do tem outras prioridades.

— Cum­prin­do os requi­si­tos, obvi­a­men­te que a Pre­si­dên­cia  garan­te o direi­to da mino­ria de lei­tu­ra, mas são mui­tas CPIs e fal­tam dois meses ape­nas com pri­o­ri­da­des gran­des do Bra­sil que nós pre­ci­sa­mos enfren­tar: os pro­ble­ma da saú­de, da cul­tu­ra, da edu­ca­ção, dos cor­tes orça­men­tá­ri­os, da nova peça orça­men­tá­ria da transição.

Para ele, a defi­ni­ção de quais CPIs serão ins­ta­la­das deve ser obje­to de refle­xão dos líde­res, que terão de ter matu­ri­da­de para que a pau­ta seja equi­li­bra­da e o Sena­do não se trans­for­me em uma Casa somen­te de CPIs.

Fon­te: Agên­cia Senado

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