Curso Tribunais de Contas e Controle Externo

Dura­ção do Cur­so: 6 dias De 12/12/2022 a 16/12/2022, das 19h às 22:45min,
e no dia 17/12/2022, das 9h às 12:45min

Moda­li­da­de: Onli­ne (via Zoom)

Ementa:

  • Con­tro­le exter­no: his­tó­ri­co, mode­los com­pa­ra­dos e expe­ri­ên­cia domés­ti­ca. Tri­bu­nais de Con­tas: natu­re­za jurí­di­ca e juris­di­ção controladora.
  • Dis­po­si­ções cons­ti­tu­ci­o­nais sobre o con­tro­le exter­no. Com­pe­tên­ci­as dos Tri­bu­nais de Con­tas. Magis­tra­dos, audi­to­ria subs­ti­tu­ta e Minis­té­rio Públi­co de Contas.
  • Fun­ções e natu­re­za das deci­sões dos Tri­bu­nais de Con­tas. Orga­ni­za­ção dos Tri­bu­nais de Con­tas. Com­pe­tên­ci­as infraconstitucionais
  • Deli­be­ra­ções e pro­ces­sos. Tipos de pro­ces­sos. Pro­ces­sos de con­tas. Toma­da de Con­tas Especial.
  • Pro­ces­sos de fis­ca­li­za­ção e de pes­so­al. Deci­sões, san­ções e medi­das cautelares.
  • Defe­sa e recur­sos em espé­cie. Pres­cri­ção e decadência.

 

 

Público-alvo:

Asses­so­res de orçamento
Acadêmicos
Advogados
Can­di­da­tos e poten­ci­ais can­di­da­tos a con­cur­sos de tri­bu­nais de contas

Professor Danilo Morais

Professor Danilo Morais:

Dou­to­ran­do em Direi­tos Huma­nos e Cida­da­nia, pela Uni­ver­si­da­de de Bra­sí­lia (2022–2025). Mes­tre em Ciên­cia Polí­ti­ca pelo Cen­tro de For­ma­ção, Trei­na­men­to e Aper­fei­ço­a­men­to da Câma­ra dos Depu­ta­dos-Cefor. Pos­sui gra­du­a­ção em Direi­to, pela Uni­ver­si­da­de de Bra­sí­lia (2015), em Comér­cio Exte­ri­or (2011) e em Pro­ces­sos Geren­ci­ais (2015), pelo Cen­tro Uni­ver­si­tá­rio Inter­na­ci­o­nal. É espe­ci­a­lis­ta (lato sen­su) em Direi­to do Tra­ba­lho (2015) e em Pro­ces­so Civil Cons­ti­tu­ci­o­nal (2015), com expe­ri­ên­cia pro­fis­si­o­nal em con­tro­le exter­no, regu­la­ção, pro­ces­so legis­la­ti­vo, juris­di­ção cons­ti­tu­ci­o­nal e defe­sa da con­cor­rên­cia. Atu­al­men­te, exer­ce a fun­ção de Pro­cu­ra­dor do Minis­té­rio Públi­co jun­to ao Tri­bu­nal de Con­tas do Dis­tri­to Federal.

Pre­pa­re-se para os pró­xi­mos edi­tais dos tri­bu­nais de con­tas! Ou enten­da melhor como fun­ci­o­na o tra­ba­lho des­sas instituições.

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